Resultado da Pesquisa sobre Contratualização.

05/03/2012 - 10:30 hs às 12:00 hs

33 Visualizações

Localidade: FEHOSP - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficientes do Estado de São Paulo.

Coordenador(a): Maria Fátima da Conceição.

Palestrante: Dra. Ana Maria Malik

Professora da FGV-EAESP, Doutora em Medicina Preventiva.

1) A Dra. Ana Maria inicia sua preleção, agradece o convite para participar do EducaSUS, faz um breve resumo do tema em pauta e ressalta que contou com a colaboração do Hospital Samaritano e da FIOCRUZ para a realização da pesquisa sobre Contratualização.

2) A Dra. Ana Maria explica a metodologia aplicada e diz que o objetivo da pesquisa foi caracterizar e analisar o processo de contratualização dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos inseridos no programa de reestruturação no âmbito do SUS. Ressalta que foram entrevistados Dirigentes dos Hospitais e Gestores, no intuito de se obter informações do ponto de vista dos dois lados.

3) A Dra. Ana Maria diz que com a contratualização foram observadas algumas boas práticas, dentre elas, a regulação da atenção e do uso de serviços e a definição e monitoramento de metas, com valorização da cultura de prestação de contas. Com base nas boas práticas os entrevistados observaram a necessidade de se realizar alguns ajustes; educação continuada das pessoas das secretarias, dos hospitais e das comissões; aprimoramento do processo de estabelecimento e acompanhamento dos contratos; criação de fóruns regionais, estaduais e federais para discussão da contratualização; revisão do processo de orçamentação dos contratos com maior aporte de recursos; implementação de mecanismos que garantam melhor estruturação da rede de atenção; foco na qualificação da atenção; implementação de incentivos que permeiem o cumprimento dos contratos, o alcance de maior eficiência e a qualidade da atenção; fortalecimento do papel dos gestores pelo Ministério da Saúde e maior participação do Ministério da Educação e da Cultura.

4) A Dra. Ana Maria relaciona, explica e exemplifica as recomendações gerais considerando os achados do estudo: revisão dos processos de elaboração e monitoramento dos contratos; revisão do sistema de incentivo; disseminação da prática contratual e da lógica de prestação de contas com foco nos resultados; incremento da articulação entre o planejamento regional e a contratualização e processo contínuo de aprendizagem numa perspectiva de melhoria contínua.

5) Para concluir sua apresentação a Dra. Ana Maria sugere mudanças nas estruturas organizacionais e nas práticas de trabalho, tendo em vista a valorização da prestação de contas sobre o desempenho para a sociedade e a contratualização como política de Estado e não de governo.

6) A Sra. Leonice, FEHOSP, tomou a palavra, agradeceu a brilhante apresentação e passou às entidades participantes, as quais fizeram comentários, questionamentos e debateram sobre o tema, tendo obtido respostas pertinentes da Dra. Ana Maria. O debate e mais detalhes sobre o tema podem ser acompanhados pelo vídeo do evento disponível na página do projeto EducaSUS www.educasus.com.br. A Sra. Leonice agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

Participantes na TAISEI:
– Leonice Oliveira – Analista Técnica – FEHOSP.

Entidades participantes:

– CMB, FEHOSP, Irmandade da Santa Casa de Lorena, Irmandade da Santa Casa de Marilia, PróVisão, Irmandade da Santa Casa de Buritama, Irmandade da Santa Casa de Itapeva, Irmandade da Santa Casa de Mococa, Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim, Irmandade da Santa Casa de Santos, Irmandade da Santa Casa de Votuporanga, Irmandade da Santa Casa de Sorocaba, Irmandade da Santa Casa de Jaú, Padre Albino, Fusam e Irmandade da Santa Casa de Adamantina.

Participantes:

Não informado.