NR32- Trata da Segurança e Medicina no Trabalho.

09/12/2008 - 11:00 hs às 12:00 hs

31 Visualizações

Localidade: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Coordenador(a): Prof. Dr. Eduardo Sadao Yonamine.

Palestrante: Dr. Edison Ferreira da Silva

Chefe do Gabinete da Superintendência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Säo Paulo.

1) O Dr. Eduardo Sadao Yonamine fez uma breve apresentação do Dr. Edison Ferreira da Silva, (Chefe do Gabinete da Superintendência da Santa Casa de Misericórdia de Säo Paulo), apresentando o Tema referente a NR32 que trata da Segurança e Medicina no Trabalho. Dr. Edison inicia a videoconferência agradecendo o convite dizendo sobre a importância da troca de experiências entre os profissionais da saúde, referente a esta Portaria NR32, que “ na realidade, há uma preocupação muito grande por parte da maioria dos empresários, inclusive, do pessoal ligado a área Segurança do Trabalho, com relação as inovações que trás esta Portaria NR32. De fato, a própria Portaria NR32, não trás grandes novidades em relação a todas aquelas regras que foram estabelecidas desde 1978. Para aquelas pessoas que não estão intimamente ligadas a esta Portaria , é a Portaria 3214 de 78, que na oportunidade estabelecia 28 Normas Regulamentadoras. Hoje nós já estamos com 33 Normas, uma delas , que é a Norma NR32” .

2) Definição: “A NR32- Tratá-se especificamente da área de Segurança e Medicina do Trabalho ligado a atividades de Assistência Médica, não só ao que se refere à parte hospitalar, mas também, as Clínicas, as Faculdades e, inclusive, nos Programas de Saúde da Família.”;

3) “Algumas Entidades têm convênios com Municípios, ou até mesmo com o Estado, do fato de que haja equipes do Programa de Saúde da Família, e estes profissionais devem estar capacitados para este processo relacionado à Saúde Ocupacional. A Norma no primeiro momento, estabeleceu prazos para que os Hospitais e Entidades fizessem suas adaptações necessárias para o cumprimento da Regra e todos estes espaços estão instintos, e, atualmente, e juntamente com alguns colegas da FEHOSP eu faço parte da Comissão de Partido Regional aqui na Superintendência Regional de São Paulo. “Nós entendemos na forma que vem sendo promovido estes trabalhos em São Paulo, algumas dificuldades, até porque há uma representatividade maior aqui no Estado de São Paulo do que nos trabalhos que existem em outras regiões no Brasil.. A Regional em São Paulo é a única instalada oficialmente no Ministério do Trabalho, existe uma tendência a ser incrementada para uma Comissão Regional em Pernanbuco, mas, ela ainda está em fase de adaptação”.A algumas das resoluções que a Comissão Regional de São Paulo vem desenvolvendo muitas vezes elas não vêem de encontro com a Comissão Nacional porque existem 2 alçadas de determinações de imposições aos Estabelecimentos: uma é a Comissão Nacional e a outra é a Comissão Regional que está ligada aos Estados, e o que faz estas Comissões? Elas na realidade, dão suporte ao Ministério do Trabalho para que em contato com vários segmentos de uma forma paritária seja, por parte dos empresários, por parte do governo ou dos empregados no sentido de interpretar a Norma e em cima destas interpretações e das quais são as regras que devam ser moldadas com a realidade dos Hospitais serem adaptadas”. “Aqui em São Paulo, já emitimos 3 resoluções. A última agora é a Resolução nº 3, ela trás um conteúdo programático de como as Entidades e os Profissionais devam fazer os processos de Capacitação dentro dos Hospitais”. Há um conteúdo definido de quais são as matérias que deverão ser neste Processo de Capitação. Na Resolução nº 2- existem áreas prioritárias de fiscalização e na Resolução Nº 1 -ela trás o compartilhamento entre o Empresário e o Prestador de Serviço, isto porque, muitas vezes alguns Hospitais fazem contratos com Terceirização em empresas e na realidade, ele não está muito comprometido com o processo de Capacitação destas empresas terceirizadas, via de regra, que legalmente, nós empresários somos responsáveis por todo este processo de capacitação dos terceirizados”.E de que forma que ocorre isto?” Quando da Auditoria do Ministério do Trabalho identificar que não há este processo de Capacitação das terceirizadas ou, o tomador de serviço que na realidade é o empresário do terceirizado, ele é co-responsável civil e legalmente por esta ineficiência neste processo de Capacitação. Trago também hoje, há uma Portaria recente que eu gostaria que vocês anotassem que é a Portaria 939 de 18 de novembro de 2008 publicada no Diário Oficial do dia 19/11/08 pelo nosso Ministro Carlos Lupi que altera o item 32 416 da Norma, o que quer dizer, que este item estabelece a preocupação com os capacitadores, com a área de Segurança e Medicina do Trabalho no que se refere a diminuir Acidentes com pérfuros cortantes, até porque, hoje nós somos campeões em Acidentes do Trabalho superando inclusive, a área de Construção Civil, Diante da quantidade enorme com pérfuros cortantes que nós temos. Então, dentro desta Portaria 939 emitida recentemente, ela estabelece prazos para que a partir de agora, 6 meses, processos de Treinamento e Capacitação para inibir Acidentes com Pérfuros Cortantes e não obstante, a isto, estabelece 18 meses para que os Hospitais e as Clínicas venham a usar um outro equipamento que seria ai no caso as agulhas retráteis, isto, obviamente vai trazer uma despesa muito grande para os hospitais, até porque, o custo disto já vinha sendo questionado aqui em São Paulo no que se refere à aquisição destes suprimentos, sendo que, a maior preocupação nossa é com o fato de haver realmente a conscientização dos empregados neste processo de Captação” ;.

4) Dificuldade: Dr. Edison explicou ainda, qual a nossa dificuldade. “ Muitas vezes há um serviço especializado de Segurança em Medicina do Trabalho dentro do hospital que procura minimizar processos de Capacitação, tentar instruir os funcionários, estabelecer regras de treinamentos, e muitas vezes, em um outro hospital que este mesmo funcionário trabalha não possuí este tipo de Treinamento.” O Profissional da Saúde muitas vezes ,eles têm 3 vínculos que inibem o seu processo de Conscientização que na realidade irá trazer maior Acidentes de Trabalho dentro do Hospital”. Via de regra, “vejo também com bastante cautela, uma preocupação muito grande no que se refere no processo de Gerenciamento de resíduos, porque hoje nós sabemos que dentro desta nova Norma existem as regras para o processo de Capacitação, formalizando o fortalecimento do Programa de Gerenciamento de Resíduos, até porque existe hoje questões de sustentabilidade no que se refere a estes Processo de Capacitação”;

5.) Encerrada a explanação de Dr. Edison, Dr. Eduardo Sadao Yonamine tomou a palavra e perguntou aos participantes que fazem parte da Segurança do Trabalho de “como está a implantação da NR32 em suas entidades?”Lorena: por exemplo, respondeu que essa nova Norma, a 939 iria ajudar bastante o treinamento em sua entidade. Dr. Sadao perguntou para as demais entidades como estava à estatística em relação a Acidentes no Hospital? Entre outras dúvidas, onde o Dr. Edison respondeu com precisão algumas questões, referentes a Acidentes com Pérfuros Cortantes, principalmente em relação ao Pessoal que trabalha no Apoio e também , questionou sobre a implantação da nova Norma, a 939, onde alertou que a maior importância quando haja este tipo de Treinamento e Capacitação dos funcionários que tenha uma maior integração, se possível ,entre as Escolas que estão fazendo convênios para que elas também, possam receber estas instruções básicas no que se refere a questão e prevenção de Acidentes com Pérfuros Cortantes;.

6) Dr. Sadao fez mais algumas perguntas aos participantes que foram respondidas com precisão pelo Dr. Edison, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.

Entidades participantes:

SANTA CASA DE MIS. DE ITAPEVA (Provedor: Sr. Augusto Rios Carneiro); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE LORENA (Provedor: Sr. Paulo Sérgio Moure dos Reis); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE MARÍLIA (Provedor: Sr. Milton Tédde); IRM DA SANTA CASA DE MIS DE PIRACICABA (Vice-Provedor: Sr. Adilson Zampieri); FUNDAÇÃO MATERNIDADE SINHA Coordenadores Científicos das Santas Casas: 1) ITAPEVA (Dr. Gilberto Luiz Castero Vinhas-2) LORENA ( Dr. José Waldyr Fleury de Azevedo)- 3) MARÍLIA- (Dr. Rubens Tofano de Barros)- 4) PIRACICABA (Dr. Walter Alonso Chécoli)- 5) Sorocaba-( Dr. Aristides Camargo)- 6) VOTUPORANGA (Dr. João Paulo de Lima Pedroso- 7) RIBEIRÄO PRETO-SINHA JUNQUEIRA-(Dr. Luiz Alberto Ferriani)- 8) HOSPITAL SÄO LUIZ GONZAGA (Dr. André Ramos Neto) representando pelo Dr. Wilson Luiz Borges, médico do trabalho do Hospital Jaçanã– 9) HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS (Dr. Hamilton Brasil) (Não p linkado) – FEHOSP ((Maria Fátima da Conceição- Gerente Técnica).

Participantes:

Prof. Dr. Eduardo Sadao Yonamine (Coordenador de Ensino à Distância e Telemedicina da FCMSCSP), Sr. Odair Moyses de Souza (Gerente de Recursos Humanos da FCMSCSP) e Elaine Cristina Teruel (Técnica de Segurança do Trabalho da FCMSCSP).

Sem apresentação powerpoint