CNES.

20/04/2010 - 08:30 hs às 10:00 hs

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Localidade: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Coordenador(a): Prof. Dr. Eduardo Sadao Yonamine.

Palestrante: Sr. André Luiz Dias

Administrador e Pós-graduado em Gestão Pública, Técnico do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do DERAC do Ministério da Saúde

1) O Sr. André Luiz Dias iniciou a videoconferência agradecendo o convite por participar do projeto, lembrando que iria falar sobre a CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);

2) Sr. André explicou que CNES é um cadastro que engloba todos os estabelecimentos de saúde, sejam eles privados ou públicos, prestadores do SUS ou não. Abrange todas as complexidades, desde a atenção básica numa área técnica, onde inclui-se grandes hospitais, consultórios de gerontologia, psicologia, fisioterapia entre outros. Temos ai uma norma de estabelecimentos, sendo que alguns ainda não foram contemplados. Hoje temos uma quantidade bem aproximada de estabelecimentos cadastrados em todo o Brasil, onde contamos com a ANVISA, que através das suas normatizações, tem ajudado com os cadastros dos estabelecimentos;

3) Sr. André frisou que iria direcionar bem ao cadastro dos profissionais, que na verdade é um dos casos raros de ocorrer. Destacou também que iria abordar as formas de cadastros em si. A primeira coisa quando se fala de cadastro de profissionais, entende-se que o estabelecimento já foi cadastrado. O cadastro é responsabilidade do gestor municipal e estadual. Ele deve, em diversas ocasiões, estabelecer que o cadastramento inicial e a coleta das informações possam ser feitos diretamente pelo estabelecimento, ou seja, o próprio estabelecimento recebe as fichas de documentação, pega as informações, preenche as fichas e assina, volta na secretaria e um responsável pela secretaria deverá receber esta ficha, verificar se está correto as informações no sistema e depois mandar essa base para nós para que seja validada e assim o código da unidade será validado. Feito esse cadastramento, o mais importante no momento em que recebo um profissional, seja ele um contratado ou concursado, a primeira coisa a se fazer é uma análise com CPF no site da receita federal e também no site do CNES. Realizando esta consulta, iremos verificar se esse CPF é válido, além desta verificação ser feita na base local. Passamos a fazer isso porque já houve casos de outras pessoas estarem utilizando CPF de terceiros, ocasionando graves problemas. E durante essa verificação no site iremos visualizar se este profissional não tem vínculo com outros estabelecimentos, assim como verificar como está a sua carga horária. Nós temos comprovados casos de vários médicos que passam por diversos estabelecimentos e municípios e por lá continuam cadastrados. Acontece que no momento de castrar esse profissional, poderá gerar alguns problemas. Explicou que não se faz um cadastramento de um profissional “boca a boca”. Há todo o procedimento com as fichas cadastrais. Destacou que é importante que seja colocado o CBO de acordo com a ocupação que ele está exercendo naquele momento e mais importante ainda sua carga horária efetivamente trabalhada. Ressaltou que outra coisa bem importante é o vínculo, tipo e o subtipo;

4) Sr. André relatou alguns dos erros mais encontrados, como profissionais com carga horária semanal acima de 66h na base de dados nacional. No momento em que você inclui um profissional, o sistema está verificando de acordo com os dados da base nacional se aquele profissional está com uma carga horária acima de 66h. Caso ele tenha horas a mais o sistema irá informá-lo através de uma mensagem: “Você está incluindo um profissional que está com 66h de carga horária trabalhadas no plantão. Você ainda quer incluí-lo?”. Se aceitar, ele irá concluir a transação. Outro erro é o profissional com modalidade de vínculo, ou seja, profissional cadastrado em dois ou mais estabelecimentos. Já houve muitos problemas com isso. Assim como profissionais cadastrados em duas equipes ou mais; profissionais da ESF com mais de dois vínculos; profissionais com vínculo no CNES sendo que exerce como autônomo na unidade; o profissional sai, mas não é desligado; desliga o profissional e não exporta o estabelecimento; exporta o estabelecimento, mas o mesmo é rejeitado no site do CNES; CBO é a ocupação, ou seja, tem que ver o que realmente o profissional realiza. Explicou detalhadamente cada um dos itens citados anteriormente e relembrou que são estes os erros mais frequentes a acontecer;

5) Sr. André ressaltou alguns pontos importantes. O cadastro do profissional deve ser feito deve se feito com uma carga horária semanal efetivamente trabalhada. Dessa forma, os gestores são cadastrados por alguns estabelecimentos e o gestor faz um cadastro de 40h, mas ele efetivamente faz 5h semanais. Nós queremos que seja cadastrada uma carga horária que ele terá de cumprir. O médico residente deve ser cadastrado como médico residente e não com a especialidade que ele executa no momento. Frisou que é importante também saber que CNES não é regulador de RH. Outra coisa importante é o lançamento correto SIHD. Enfatizou que as informações lançadas, deverão ser atualizadas constantemente, ou seja, é necessário que tenha no estabelecimento pessoas responsáveis por fazer a atualização constante destes dados;

6) Sra. Maria Fátima da Conceição (Gerente Técnica da FEHOSP) tomou a palavra e fez a seguinte pergunta: “Vejam que hoje, para a emissão do certificado de filantropia, que hoje está com o Ministério da Saúde, certamente será consultado o cadastro. Então o cadastro bem feito é muito importante para instituição, tanto para o pagamento pois o mesmo é feito com base nisso, quanto para emissão de certificados, qualificação da instituição, para as unidades que compram serviços por exemplo os convênios. Então por esses e outros motivos percebe-se o quanto o CNES é importante. Como é que o hospital pode colaborar para verificar se esse cadastro foi atualizado e avisar ao gestor caso isso não tenha acontecido?” O Sr. André respondeu: “Em relação ao certificado de filantropia, com certeza essa análise na base nacional será feita de forma mais rigorosa, porque quando chegar essa solicitação, a primeira verificação será no site, nada será feito pelo sistema local, por isso é importante a atualização dos dados, pois quando houver esta verificação será somente pelo site. Agora em questão a colaboração do hospital para realização do cadastro, primeiramente, responsabilizar o estabelecimento e de que tenha um responsável, o qual receba os dados para que possa encaminhar à secretaria municipal para que ela possa atualizá-lo.” Sra. Fátima tomou a palavra e passou às entidades participantes, as quais fizeram seus comentários, questionamentos e debateram sobre o tema, tendo obtido respostas muito pertinentes do Sr. André Luiz Dias. O debate poderá ser melhor acompanhado no vídeo do evento que se encontra na página do projeto EDUCASUS www.educasus.com.br. A Sra. Fátima agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.

Entidades participantes:

SANTA CASA DE MIS. DE ITAPEVA – não linkado; IRM. DA SANTA CASA DE MIS. DE LORENA; IRM. DA SANTA CASA DE MIS. DE MARÍLIA; IRM. DA SANTA CASA DE MIS. DE PIRACICABA; IRM. DA SANTA CASA DE MIS. DE SOROCABA – não linkado; IRM. DA SANTA CASA DE MIS. DE VOTUPORANGA; FEHOSP; HOSPITAL SÄO LUIZ GONZAGA – não linkado; HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS – não linkado; SANTA CASA DE MIS. DE RIBEIRÃO PRETO; SANTA CASA DE MIS. DE BARRETOS; FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO/JAÚ; SANTA CASA DE MIS. DE OURINHOS; SANTA CASA DE MIS. DE FRANCA; SANTA CASA DE MIS. DE SANTOS; CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA; SANTA CASA DE VOTUPORANGA – AME SANTA FÉ DO SUL; SANTA CASA DE VOTUPORANGA – AME JALES; FUNDAÇÃO PADRE ALBINO – não linkado; SANTA CASA DE MOGI MIRIM; SANTA CASA DE RIO CLARO; HOSPITAL PRÓ-VISÃO – não linkado; SANTA CASA DE MOCOCA – não linkado; SANTA CASA DE SANTO AMARO; HOSPITAL GERAL DE CARAPICUÍBA – não linkado; SANTA CASA DE BURITAMA; SES; CMB.

Participantes:

Sra. Maria Fátima da Conceição (Gerente Técnica da FEHOSP).

Sem apresentação de powerpoint.